Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, EDUARDA RIBEIRO FERRAZ
- Advogado
- RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB 076095/RS)
2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19/02/2024 e encerramento no dia 26/02/2024, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação por argumentos deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5056478-28.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1526)
RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA
RECORRENTE: EDUARDA RIBEIRO FERRAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE WAGNER DA SILVA INTERESSADO: LUANA DENISE RIBEIRO (Pais) (AUTOR)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024.
Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI Presidente