Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- OS MESMOS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, LIGIA BEATRIZ GOULART
- Advogados
- FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB 029219/RS), ADRIANE KUSLER (OAB 044970/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056589-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 159)
RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
APELANTE: LIGIA BEATRIZ GOULART (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A): ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente