Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000064-93.2022.4.04.7116 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Cruz Alta TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PATRICK KIRINUS & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

REGIUS STRELOW COLOSSI

OAB/RS 067714·CPF·Representa: Autor

REGIUS STRELOW COLOSSI

OAB/RS 067714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:14

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:09

Paga

22/02/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:43

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 08:51

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:47

Confirmada

15/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

12/12/2023, 18:21

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 18:20

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 18:02

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:14

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 17:09

Paga

22/02/2024, 12:45

Documentos

•15/03/2023, 01:00

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 09:43

Documento (Certidão)

31/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 08:51

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 08:47

Confirmada

15/12/2023, 08:47

Expedida/certificada

14/12/2023, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/12/2023, 13:51

Documento (Certidão)

12/12/2023, 18:21

Mudança de Classe Processual

12/12/2023, 18:20

Expedida/certificada

12/12/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 09:10

Expedida/certificada

11/12/2023, 11:03

Mero expediente

11/12/2023, 11:03

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:24

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 10:41

Mero expediente

22/11/2023, 10:41

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:16

Redistribuição (incompetência; sorteio)

16/11/2023, 11:23

Redistribuição (erro material; prevenção)

13/11/2023, 18:29

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

13/11/2023, 17:01

Redistribuição (incompetência; sorteio)

13/11/2023, 17:01

Incompetência

06/11/2023, 13:58

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PATRICK KIRINUS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIUS STRELOW COLOSSI (OAB RS067714) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000064-93.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PATRICK KIRINUS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIUS STRELOW COLOSSI (OAB RS067714) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000064-93.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PATRICK KIRINUS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIUS STRELOW COLOSSI (OAB RS067714) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000064-93.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: PATRICK KIRINUS & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIUS STRELOW COLOSSI (OAB RS067714) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000064-93.2022.4.04.7116/RS (Pauta: 205) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:55

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:03

Confirmada

10/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 09:50

Expedida/certificada

30/09/2022, 18:37

Conclusão (para julgamento)

20/07/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:46

Expedida/certificada

24/06/2022, 15:32

Conclusão (para julgamento)

30/05/2022, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 09:28

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 11:18

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:21

Confirmada

08/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 08:58

Expedida/Certificada

29/03/2022, 15:37

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:37

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/03/2022, 10:42

Incompetência

29/03/2022, 08:53

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 14:06

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/02/2022, 12:51

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:49

Documento (Outros documentos)

19/02/2022, 09:00

Antecipação de tutela

18/02/2022, 17:16

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 23:23

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 10:28

Confirmada

15/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2022, 10:08

Distribuição (sorteio)

18/01/2022, 10:50

80

•15/03/2023, 01:00

•15/03/2023, 01:00

•15/03/2023, 01:00