Intimação
D- Órgão
- 6ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ELVIO GOMES DA SILVA
- Advogado
- ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB 060062/RS)
6ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2021, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5056783-17.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1289)
RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: ELVIO GOMES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ADEMIR LEMOS DE FIGUEIREDO (OAB RS060062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2021.
Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente