Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049897-31.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SILVIO TADEU ASSUMPÇÃO FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 040993·CPF·Representa: Autor

SIMONE DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS 040993·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 00:58

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:10

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:39

Expedida/certificada

30/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:40

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:28

Paga

22/11/2023, 12:43

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:16

Documento (Certidão)

27/10/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:38

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

19/01/2024, 14:05

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2023, 00:58

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 12:10

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/12/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:39

Expedida/certificada

30/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:40

Expedida/certificada

22/11/2023, 13:28

Paga

22/11/2023, 12:43

Por decisão judicial

31/10/2023, 17:00

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 15:16

Documento (Certidão)

27/10/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 16:38

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 15:49

Expedida/certificada

13/10/2023, 22:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 22:05

Mudança de Classe Processual

25/09/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 11:24

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:49

Expedida/certificada

28/08/2023, 17:51

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 15:59

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:43

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 18:38

Mero expediente

26/07/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 17:45

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Carta)

22/06/2023, 21:02

Expedição de documento (Carta)

12/06/2023, 14:39

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:23

Ato ordinatório

12/06/2023, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVIO TADEU ASSUMPÇÃO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AGUIAR PACHECO (OAB RS040993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5049897-31.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVIO TADEU ASSUMPÇÃO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AGUIAR PACHECO (OAB RS040993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5049897-31.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVIO TADEU ASSUMPÇÃO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AGUIAR PACHECO (OAB RS040993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5049897-31.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SILVIO TADEU ASSUMPÇÃO FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DE AGUIAR PACHECO (OAB RS040993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5049897-31.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2023, 21:59

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:23

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:45

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:24

Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu

16/11/2022, 16:24

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 09:38

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

04/10/2022, 17:22

Mero expediente

04/10/2022, 16:02

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 13:43

Distribuição (sorteio)

22/09/2022, 12:09

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00