Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045245-68.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045245-68.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 13:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:09

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:18

Mero expediente

28/02/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 12:58

Expedida/certificada

21/02/2024, 14:24

Ato ordinatório

21/02/2024, 14:24

Mudança de Classe Processual

21/02/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MERCADO E ACOUGUE POMIER LTDA - EPP (RECORRENTE) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5045245-68.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 32) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADO E ACOUGUE POMIER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5045245-68.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADO E ACOUGUE POMIER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5045245-68.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MERCADO E ACOUGUE POMIER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): STELA MARIS DA SILVA AZEVEDO (OAB RS025251) ADVOGADO(A): GILMAR DOS SANTOS DIAS (OAB RS060103) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5045245-68.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/01/2023, 14:18

Documentos

•04/12/2023, 00:00