Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060181-98.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14a Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

DIOGO PINHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE

OAB/RS 74958·CPF·Representa: Autor

FRED DE FARIA SANTOS SILVA

OAB/RS 65687·CPF·Representa: Autor

FRED DE FARIA SANTOS SILVA

OAB/RS 065687·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE

OAB/RS 074958·CPF·Representa: Autor

FRED DE FARIA SANTOS SILVA

OAB/RS 065687·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE

OAB/RS 74958·CPF·Representa: Autor

FRED DE FARIA SANTOS SILVA

OAB/RS 65687·CPF·Representa: Autor

FRED DE FARIA SANTOS SILVA

OAB/RS 065687·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE

OAB/RS 074958·CPF·Representa: Autor

FRED DE FARIA SANTOS SILVA

OAB/RS 065687·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE

OAB/RS 074958·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060181-98.2022.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA REQUERENTE: DIOGO PINHO ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE (OAB RS074958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 10/06/2026 - Juntado(a)

11/06/2026, 00:00

Petição

25/05/2026, 16:52

Confirmada

25/05/2026, 16:52

Expedida/certificada

22/05/2026, 17:58

Reativação

22/05/2026, 17:57

Petição

22/05/2026, 16:14

Baixa Definitiva

18/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:11

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

02/10/2023, 13:59

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:58

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:02

Mero expediente

26/09/2023, 17:02

Todas as movimentações(43)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5060181-98.2022.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA REQUERENTE: DIOGO PINHO ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE (OAB RS074958) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 10/06/2026 - Juntado(a)

11/06/2026, 00:00

Petição

25/05/2026, 16:52

Confirmada

25/05/2026, 16:52

Expedida/certificada

22/05/2026, 17:58

Documentos

Ato ordinatório

•11/06/2026, 00:00

Reativação

22/05/2026, 17:57

Petição

22/05/2026, 16:14

Baixa Definitiva

18/06/2024, 12:53

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:11

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2024, 03:00

Por decisão judicial

02/10/2023, 13:59

Documento (Certidão)

02/10/2023, 13:58

Expedida/certificada

26/09/2023, 17:02

Mero expediente

26/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 15:42

Petição

25/09/2023, 17:43

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:14

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:47

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 15:30

Petição

05/06/2023, 14:49

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 09:24

Mudança de Classe Processual

11/05/2023, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIOGO PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE (OAB RS074958) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5060181-98.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIOGO PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE (OAB RS074958) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5060181-98.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DIOGO PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRED DE FARIA SANTOS SILVA (OAB RS065687) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DA CUNHA DUARTE (OAB RS074958) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5060181-98.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/01/2023, 14:27

Petição

20/01/2023, 11:35

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 13:41

Petição

20/12/2022, 09:49

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:52

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição

10/12/2022, 10:26

Confirmada

10/12/2022, 10:26

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:30

Conclusão (para julgamento)

01/12/2022, 13:54

Petição

30/11/2022, 16:08

Expedida/Certificada

21/11/2022, 15:42

Distribuição (sorteio)

17/11/2022, 15:19

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00