Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010368-72.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

CARLA SIMONE CARDOSO MARTINEZ

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Autor

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Autor

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Autor

SUZANA RODRIGUES

OAB/RS 078163·CPF·Representa: Réu

LEDIANE GUINDANI

OAB/RS 072123·CPF·Representa: Réu

RICARDO GUINDANI RODRIGUES

OAB/RS 128218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:50

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:58

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:16

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:40

Paga

25/07/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/06/2023, 18:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

21/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 13:50

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

07/08/2023, 13:41

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 11:58

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 11:16

Expedida/certificada

25/07/2023, 14:40

Paga

25/07/2023, 12:57

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

15/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 13:54

Confirmada

05/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 11:32

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 11:28

Mudança de Classe Processual

29/05/2023, 11:17

Mero expediente

26/05/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:48

Confirmada

24/05/2023, 16:48

Expedida/certificada

18/05/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:14

Expedida/certificada

03/05/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLA SIMONE CARDOSO MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010368-72.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLA SIMONE CARDOSO MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010368-72.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLA SIMONE CARDOSO MARTINEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010368-72.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 272) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 18:05

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:43

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 19:25

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2022, 17:04

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 15:07

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:42

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

25/10/2022, 13:56

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 17:58

Distribuição (sorteio)

20/10/2022, 08:49

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00