5058885-12.2020.4.04.7100

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 23 de julho de

2021 e encerramento no dia 30 de julho de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução

TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

(www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução

Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5058885-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 257)

RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: MARCIA GONCALVES CESAR (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO WOLLMANN (OAB RS120131) ADVOGADO: ROSA MARIA DINIZ DA SILVA (OAB RS071204)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2021.

Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente