Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PEDRO PAULO SANTOS DA SILVA
- Advogado
- JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB 102715/RS)
5ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5059999-83.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 227)
RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
APELANTE: PEDRO PAULO SANTOS DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONAS CARVALHO BARCELLOS (OAB RS102715) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente