Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN
RECORRIDO: CARLOS VERNER WITZGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5047104-95.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN
RECORRIDO: CARLOS VERNER WITZGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5047104-95.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO
15/03/2023, 00:00
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RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARIA DA GRACA HAHN
RECORRIDO: CARLOS VERNER WITZGALL (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BARBOZA DA SILVA (OAB RS060301) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5047104-95.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 390) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO