Cumprimento de sentença 5032445-08.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLicençasCumprimento de sentença

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

BIANCA BENEVENUTA SOARES SOUTO

CPF

Autor

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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP 384093·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP 384093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 07:34

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:56

Ato ordinatório

22/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:18

Confirmada

22/09/2023, 09:18

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:51

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:40

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 06:35

Confirmada

11/09/2023, 06:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 07:37

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:08

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

30/09/2023, 20:30

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 07:34

Expedida/certificada

22/09/2023, 17:56

Ato ordinatório

22/09/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 09:18

Documentos

•15/03/2023, 00:00

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Confirmada

22/09/2023, 09:18

Documento (Certidão)

22/09/2023, 08:51

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:40

Ato ordinatório

12/09/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 06:35

Confirmada

11/09/2023, 06:35

Expedida/certificada

08/09/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 07:37

Expedida/certificada

06/09/2023, 15:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:08

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 16:52

Ato ordinatório

18/08/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 15:04

Depósito de Bens/Dinheiro

18/08/2023, 08:26

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:53

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 13:11

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 18:17

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:04

Expedida/certificada

08/08/2023, 16:22

Mero expediente

08/08/2023, 09:11

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 08:14

Expedida/certificada

05/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 06:59

Confirmada

28/07/2023, 06:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 11:14

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Confirmada

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2023, 15:00

Mudança de Classe Processual

14/06/2023, 14:57

Ato ordinatório

14/06/2023, 14:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 01:18

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 14:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:40

Ato ordinatório

17/05/2023, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BIANCA BENEVENUTA SOARES SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032445-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 512) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BIANCA BENEVENUTA SOARES SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032445-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 512) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BIANCA BENEVENUTA SOARES SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5032445-08.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 512) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 17:42

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 11:45

Expedida/certificada

20/10/2022, 12:48

Ato ordinatório

20/10/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

15/10/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 18:21

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 08:41

Expedida/certificada

15/09/2022, 11:06

Expedida/certificada

15/09/2022, 11:06

Improcedência

15/09/2022, 09:56

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 09:22

Movimentação processual

15/09/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 19:36

Confirmada

12/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:15

Confirmada

12/09/2022, 15:15

Expedida/Certificada

02/09/2022, 10:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2022, 17:40

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 19:27

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 09:08

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 19:16

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 10:24

Mero expediente

22/07/2022, 10:24

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 13:30

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 16:47

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00