Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008880-15.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Inscrição / DocumentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Autor

RENEE OLIVEIRA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON

OAB/RS 054306·CPF·Representa: Autor

MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON

OAB/RS 054306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 21:35

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:21

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:54

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:19

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:18

Paga

29/07/2024, 13:32

Por decisão judicial

25/07/2024, 14:22

Enviada ao Tribunal

12/06/2024, 09:43

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 12:08

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 21:35

Confirmada

12/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:21

Expedida/certificada

02/09/2024, 18:53

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 11:54

Expedida/certificada

27/08/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 11:19

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 17:18

Paga

29/07/2024, 13:32

Por decisão judicial

25/07/2024, 14:22

Enviada ao Tribunal

12/06/2024, 09:43

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 01:55

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 14:14

Decurso de Prazo

07/06/2024, 01:25

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:34

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:26

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 20:40

Expedida/certificada

19/04/2024, 12:48

Expedida/certificada

19/04/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 16:27

Mudança de Classe Processual

09/04/2024, 14:33

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 14:30

Decurso de Prazo

02/04/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:48

Expedida/certificada

31/01/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: RENEE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008880-15.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: RENEE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008880-15.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: RENEE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO RAMOS ANDERSON (OAB RS054306) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008880-15.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/02/2023, 16:17

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:02

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:35

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:22

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:52

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:04

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 13:13

Confirmada

27/10/2022, 13:11

Expedida/certificada

19/10/2022, 18:09

Conclusão (para julgamento)

16/09/2022, 07:51

Comunicação eletrônica

19/07/2022, 13:45

Decurso de Prazo

25/06/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

15/06/2022, 18:23

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 13:43

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 18:07

Decurso de Prazo

23/03/2022, 01:01

Comunicação eletrônica

08/03/2022, 13:31

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 11:15

Comunicação eletrônica

07/03/2022, 11:14

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Documento (Mandado)

25/02/2022, 16:59

Mandado

25/02/2022, 15:04

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 14:08

Confirmada

25/02/2022, 09:19

Mudança de Classe Processual

24/02/2022, 20:01

Expedida/certificada

24/02/2022, 19:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 19:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 13:37

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 18:20

80

•15/03/2023, 00:00

•15/03/2023, 00:00