Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002182-36.2022.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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Residência MédicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Gabinete de Admissibilidade do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ANA PAULA STRASBURG

CPF

Autor

ANA PAULA STRASBURG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FURTADO GUERINI

OAB/ES 030079·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CRAUS SANTOS

OAB/ES 033229·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES 033242·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS

OAB/ES 033242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/09/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:24

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:10

Publicação

03/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS RELATOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA REQUERENTE: ANA PAULA STRASBURG ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 31/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 138 - 30/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 137 - 30/08/2025 - COMUNICAÇÕES

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 17:34

Expedida/certificada

01/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:34

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:18

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 14:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/09/2025, 10:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2025, 15:24

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:10

Publicação

03/09/2025, 02:37

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS RELATOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA REQUERENTE: ANA PAULA STRASBURG ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB ES033229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 139 - 31/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 138 - 30/08/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 137 - 30/08/2025 - COMUNICAÇÕES

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 17:34

Expedida/certificada

01/09/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

30/08/2025, 02:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 14:34

Expedida/certificada

27/08/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 14:18

Mero expediente

21/08/2025, 17:49

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:22

Publicação

04/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE: ANA PAULA STRASBURG ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) DESPACHO/DECISÃO Verifico que na procuração anexada no evento 1.2 constam como outorgados os advogados JOAO FURTADO GUERINI (OAB/ES 30.079), DANIEL SOUTO CHEIDA (OAB/ES 31.284), GUILHERME CRAUS SANTOS (OAB/ES 33.229) e PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB/ES 33.242). Entretanto, constam no cadastro de representação da parte autora apenas os advogados JOÃO FURTADO GUERIN e PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS. Desta forma, promova a Secretaria na inclusão dos demais procuradores e reabra-se o prazo para manifestação quanto ao ato ordinatório do evento 114.1. Não havendo manifestação, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.

01/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2025, 15:36

Documento (Certidão)

31/07/2025, 14:23

Expedida/certificada

31/07/2025, 09:49

Mero expediente

31/07/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

21/07/2025, 15:45

Decurso de Prazo

19/07/2025, 01:12

Publicação

11/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE: ANA PAULA STRASBURG ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, e para dar celeridade à tramitação processual, intima-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1.

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/07/2025, 12:48

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:10

Publicação

01/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS REQUERENTE: ANA PAULA STRASBURG ADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, e para dar celeridade à tramitação processual, intima-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 02:26

Ato ordinatório

27/06/2025, 02:26

Paga

25/06/2025, 15:59

Paga

25/06/2025, 15:59

Enviada ao Tribunal

30/05/2025, 09:39

Enviada ao Tribunal

30/05/2025, 09:39

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:33

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:19

Expedida/certificada

12/05/2025, 10:24

Documento (Outros documentos)

12/05/2025, 10:24

Documento (Certidão)

30/04/2025, 09:19

Mudança de Classe Processual

18/03/2025, 14:41

Mero expediente

17/03/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:51

Expedida/certificada

07/03/2025, 08:48

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:19

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:34

Confirmada

22/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 11:57

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:25

Expedida/certificada

12/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: ANA PAULA STRASBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 525) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: ANA PAULA STRASBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 525) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRIDO: ANA PAULA STRASBURG (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE PANDOLFI SEIXAS (OAB ES033242) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002182-36.2022.4.04.7118/RS (Pauta: 525) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/01/2023, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 10:16

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 09:49

Decurso de Prazo

14/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/12/2022, 20:59

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:28

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 10:47

Conclusão (para julgamento)

28/09/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 14:33

Confirmada

28/09/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 17:58

Confirmada

23/09/2022, 11:45

Expedida/certificada

22/09/2022, 11:35

Mero expediente

22/09/2022, 11:35

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 09:56

Expedida/certificada

25/08/2022, 12:44

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 18:22

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:03

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 09:40

Sem descrição

05/08/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 14:23

Distribuição (sorteio)

04/08/2022, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 02:00

Ato ordinatório

•10/07/2025, 02:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 02:00

•15/03/2023, 01:00

•15/03/2023, 01:00

•15/03/2023, 01:00