Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009308-64.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

SOLON BRAGA LUCENA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

VANESSA URDANGARIN

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Autor

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

VANESSA URDANGARIN

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Autor

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Réu

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Réu

VANESSA URDANGARIN

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:07

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:18

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:47

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:23

Confirmada

30/10/2024, 18:22

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:12

Paga

25/10/2024, 14:08

Enviada ao Tribunal

14/09/2024, 09:41

Documento (Certidão)

12/09/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:48

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 11:07

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 16:18

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:17

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:47

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 18:23

Confirmada

30/10/2024, 18:22

Expedida/certificada

29/10/2024, 10:12

Paga

25/10/2024, 14:08

Enviada ao Tribunal

14/09/2024, 09:41

Documento (Certidão)

12/09/2024, 19:42

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 09:48

Confirmada

05/09/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 18:39

Expedida/certificada

03/09/2024, 14:35

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:35

Mudança de Classe Processual

02/09/2024, 17:47

Mero expediente

02/09/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

02/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/09/2024, 21:38

Confirmada

19/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2024, 15:56

Reativação

09/08/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:15

Baixa Definitiva

05/10/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:55

Confirmada

05/10/2023, 11:55

Expedida/certificada

04/10/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:22

Confirmada

12/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2023, 07:57

Mero expediente

02/09/2023, 07:57

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:46

Confirmada

29/08/2023, 16:46

Expedida/certificada

23/08/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:33

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 18:08

Ato ordinatório

13/07/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:00

Confirmada

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 08:54

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2023, 15:16

Confirmada

07/05/2023, 15:16

Expedida/certificada

03/05/2023, 06:58

Expedida/certificada

03/05/2023, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLON BRAGA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009308-64.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SOLON BRAGA LUCENA (AUTOR) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009308-64.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 536) RELATORA: Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 18:13

Confirmada

23/11/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:12

Expedida/certificada

21/11/2022, 08:36

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 08:27

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 13:47

Expedida/certificada

25/10/2022, 17:43

Improcedência

25/10/2022, 17:43

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:39

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 16:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 14:26

Confirmada

27/09/2022, 14:26

Expedida/Certificada

19/09/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 17:04

Distribuição (sorteio)

16/09/2022, 17:04

80

•15/03/2023, 00:00