5064705-12.2020.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 05 de

fevereiro e encerramento no dia 12 de fevereiro de 2021, sexta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da

Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio

Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da

Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5064705-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 861)

RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS RECORRIDO: SIRLEI MEDIANEIRA ZAVARESE FERREIRA ADVOGADO: EVERTON MICHEL NIEMEYER (OAB RS095321)

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2021.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente