Intimação
D- Órgão
- 2ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
- Advogado
- SERGIO GONINI BENICIO (OAB 195470/SP)
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5064930-07.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 25)
RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) APELADO: CB CURITIBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB SP195470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente