Mandado de Segurança Cível 5063796-96.2022.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5063796-96.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 15:23

Trânsito em julgado

27/04/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:11

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 12:32

Confirmada

11/04/2023, 12:32

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:45

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:45

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:44

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:25

Segurança

31/03/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INES TERESINHA DOS SANTOS COSTA PEDRUZZI ADVOGADO(A): JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5063796-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INES TERESINHA DOS SANTOS COSTA PEDRUZZI ADVOGADO(A): JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB RS044583) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5063796-96.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 642) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Documentos

•15/03/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Segurança

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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