5065026-86.2016.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 31 de maio de 2021 e

encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os

pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da

Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

RECURSO CÍVEL Nº 5065026-86.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 272)

RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE

RECORRENTE: ILKA HECK PENG (AUTOR) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB SC009960) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2021.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente