Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012852-37.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 39.805,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

HEIDI REITER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO CEZAR CHICATO

OAB/SC 018208·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

17/10/2022, 13:19

Juntada de Petição

17/10/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 14:52

Juntada de Petição

04/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

03/10/2022, 16:44

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166961-27.2022.4.04.9666/TRF (HEIDI REITER)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2022, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034501 processada no TRF4 com o no. 51669612720224049666/TRF (HÉLIO CEZAR CHICATO)

11/08/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034501 processada no TRF4 com o no. 51669612720224049666/TRF (HEIDI REITER)

11/08/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034501

10/08/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022, 21:45

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91

17/10/2022, 13:19

Juntada de Petição

17/10/2022, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 17:55

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:42

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

04/10/2022, 14:52

Juntada de Petição

04/10/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

03/10/2022, 16:44

Juntada de Petição

03/10/2022, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5166961-27.2022.4.04.9666/TRF (HEIDI REITER)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/08/2022, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034501 processada no TRF4 com o no. 51669612720224049666/TRF (HÉLIO CEZAR CHICATO)

11/08/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720034501 processada no TRF4 com o no. 51669612720224049666/TRF (HEIDI REITER)

11/08/2022, 09:56

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720034501

10/08/2022, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/08/2022, 14:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720034501

01/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 12:48

Realizado Cálculo de Liquidação

25/07/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

25/07/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 16:06

Juntada de Petição

20/07/2022, 09:49

Juntada de Petição

19/07/2022, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/07/2022, 15:27

Juntada de Petição

22/06/2022, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/05/2022, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/05/2022, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 17:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 17:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

06/05/2022, 17:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU03

26/04/2022, 13:29

Transitado em Julgado

26/04/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/04/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/03/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/03/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/03/2022, 15:21

Juntada de Petição

21/03/2022, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HEIDI REITER (AUTOR) ADVOGADO: HÉLIO CEZAR CHICATO (OAB SC018208) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012852-37.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1078) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1078

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

04/11/2021, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/10/2021, 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2021, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/10/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/10/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/10/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/10/2021, 16:49

Julgado improcedente o pedido

30/09/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 21:21

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 17:06

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 23/06/2021 15:30. Refer. Evento 18

23/06/2021, 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - 14/06/2021 13:53:48)

14/06/2021, 17:16

Juntada de certidão

13/05/2021, 13:09

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:11

Juntada de certidão

12/04/2021, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/03/2021, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/02/2021, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/02/2021, 20:07

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 23/06/2021 15:30

22/02/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2021, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

22/02/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/01/2021, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

19/01/2021, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/01/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2021, 18:29

Determinada a intimação

18/01/2021, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2021, 17:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2021, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2020, 18:55

Juntado(a)

13/10/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 17:23

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2020, 18:55