Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010834-66.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

VITOR ALVES DE CANDIA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA

OAB/RS 083885·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA

OAB/RS 083885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:21

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:46

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:49

Mero expediente

13/09/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:01

Confirmada

23/08/2023, 14:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

19/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:21

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:46

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:49

Mero expediente

13/09/2023, 16:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 09:57

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 14:01

Confirmada

23/08/2023, 14:00

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:37

Expedida/certificada

22/08/2023, 15:37

Paga

22/08/2023, 13:47

Enviada ao Tribunal

12/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

28/06/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:22

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 12:01

Mudança de Classe Processual

31/05/2023, 17:30

Mero expediente

31/05/2023, 13:24

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 08:04

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:47

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:20

Expedida/certificada

03/05/2023, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITOR ALVES DE CANDIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010834-66.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITOR ALVES DE CANDIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5010834-66.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2023, 22:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2023, 11:07

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:14

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 10:20

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:56

Improcedência

16/01/2023, 17:55

Conclusão (para julgamento)

16/01/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 16:15

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:18

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:40

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:18

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:09

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:32

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:27

Confirmada

17/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

07/11/2022, 16:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 18:34

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:01

80

•15/03/2023, 00:00