Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004899-85.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.518,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LEONEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA

OAB/SC 031010·CPF·Representa: Autor

JAIRO RAFAEL PERSUHN

OAB/SC 051055·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

08/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001018-21.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS)

26/02/2023, 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001019-06.2023.4.04.9666/TRF (ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA)

26/02/2023, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056538 processada no TRF4 com o no. 50010190620234049666/TRF (ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA)

11/01/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056538 processada no TRF4 com o no. 50010182120234049666/TRF (ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS)

11/01/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720056538

10/01/2023, 12:26

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

21/03/2023, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/03/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

20/03/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 20:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 18:09

16/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 92

08/03/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 20:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001018-21.2023.4.04.9666/TRF (ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS)

26/02/2023, 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5001019-06.2023.4.04.9666/TRF (ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA)

26/02/2023, 22:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/01/2023, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056538 processada no TRF4 com o no. 50010190620234049666/TRF (ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA)

11/01/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720056538 processada no TRF4 com o no. 50010182120234049666/TRF (ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS)

11/01/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720056538

10/01/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

06/01/2023, 16:45

Juntada de Petição

26/12/2022, 08:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/12/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/12/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/12/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/12/2022, 10:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720056538

05/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/12/2022, 13:36

Realizado Cálculo de Liquidação

30/11/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

30/11/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

30/11/2022, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

23/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/10/2022, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/10/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/10/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

10/10/2022, 23:59

Despacho

30/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

30/09/2022, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

20/07/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

11/05/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

11/05/2022, 15:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR02C -> SCBLU03

29/04/2022, 17:49

Transitado em Julgado

29/04/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2022, 17:42

Sentença confirmada - por unanimidade

22/03/2022, 15:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Período da sessão: <b>15/03/2022 00:00 a 22/03/2022 14:00</b>

04/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LEONEL RIBEIRO DOS SANTOS (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: JAIRO RAFAEL PERSUHN (OAB SC051055) ADVOGADO: ADRIANE CLÁUDIA BERTOLDI ZANELLA (OAB SC031010) RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004899-85.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 1086) RELATOR: Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN

04/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1086

03/03/2022, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 10:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/11/2021, 23:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

04/11/2021, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR02C

04/11/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/10/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/10/2021, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

10/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

30/09/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/09/2021, 19:21

Julgado procedente o pedido

30/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 15:21

Conclusos para julgamento

07/07/2021, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/07/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

02/07/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/07/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/06/2021, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 16:11

Juntado(a)

14/04/2021, 14:26

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2022, 15:30

ACÓRDÃO

•22/03/2022, 17:42

EXTRATO DE ATA

•22/03/2022, 15:21

SENTENÇA

•30/09/2021, 15:21