Intimação
D- Órgão
- 11ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, OS MESMOS, MAURO SERGIO AMORIM RIBEIRO
- Advogados
- VITOR AFONSO LOPES ALENCASTRO (OAB 105499/RS), NARA SILVANA TERRES DA SILVA (OAB 110366/RS)
11ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5065710-69.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 167)
RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES
APELANTE: MAURO SERGIO AMORIM RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO: NARA SILVANA TERRES DA SILVA (OAB RS110366) ADVOGADO: VITOR AFONSO LOPES ALENCASTRO (OAB RS105499) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Canoas (IMPETRADO)
Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente