Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011935-41.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

JORGE ALBERTO ACOSTA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PEREIRA LLOPART

OAB/RS 113881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:14

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:52

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:54

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:03

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:41

Mero expediente

07/02/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:06

Paga

24/01/2024, 12:51

Enviada ao Tribunal

08/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:12

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 14:14

Expedida/certificada

14/03/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:52

Expedida/certificada

06/03/2024, 15:53

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 08:54

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:03

Confirmada

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2024, 17:41

Mero expediente

07/02/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 10:06

Paga

24/01/2024, 12:51

Enviada ao Tribunal

08/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 08:55

Confirmada

04/12/2023, 08:55

Expedida/certificada

01/12/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:16

Documento (Outros documentos)

01/12/2023, 11:11

Mero expediente

30/11/2023, 15:02

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:02

Confirmada

28/11/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 21:11

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:58

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 14:49

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 07:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 20:25

Confirmada

21/10/2023, 20:25

Expedida/certificada

18/10/2023, 16:51

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:45

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 17:56

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:50

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:24

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 14:33

Expedida/certificada

28/06/2023, 15:32

Remessa (outros motivos)

19/06/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 18:25

Mudança de Classe Processual

19/05/2023, 18:24

Mero expediente

19/05/2023, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 13:39

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 11:26

Expedida/certificada

03/05/2023, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JORGE ALBERTO ACOSTA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011935-41.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: JORGE ALBERTO ACOSTA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PEREIRA LLOPART (OAB RS113881) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011935-41.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 647) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 16:42

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 18:09

Confirmada

11/01/2023, 18:09

Expedida/certificada

11/01/2023, 15:18

Procedência

11/01/2023, 15:18

Conclusão (para julgamento)

11/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 15:08

Expedida/Certificada

19/12/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 16:06

Documento (Certidão)

14/12/2022, 16:14

80

•15/03/2023, 00:00