Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009229-49.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Pelotas

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALINNE MENDES DA SILVA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Autor

NILO SERGIO ORTIZ ROCHA

OAB/RS 050708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:15

Expedida/certificada

12/09/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:56

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:10

Paga

22/08/2023, 13:48

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

13/09/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:07

Expedida/certificada

13/09/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 11:15

Expedida/certificada

12/09/2023, 11:09

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 10:56

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:21

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:16

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:10

Paga

22/08/2023, 13:48

Enviada ao Tribunal

27/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

26/07/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 07:55

Confirmada

17/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 16:24

Expedida/certificada

07/07/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

07/07/2023, 14:31

Mudança de Classe Processual

04/07/2023, 10:22

Mero expediente

04/07/2023, 05:46

Conclusão (para despacho)

03/07/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 04:33

Confirmada

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 17:56

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:17

Expedida/certificada

03/05/2023, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINNE MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009229-49.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALINNE MENDES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILO SERGIO ORTIZ ROCHA (OAB RS050708) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009229-49.2022.4.04.7122/RS (Pauta: 712) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:55

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 16:58

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:55

Improcedência

10/02/2023, 13:55

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 18:56

Confirmada

30/01/2023, 23:59

Expedida/Certificada

20/01/2023, 10:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/12/2022, 14:23

Mero expediente

02/12/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 13:14

Documento (Certidão)

29/11/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

29/11/2022, 17:48

80

•15/03/2023, 00:00