Recurso Inominado Cível 5066785-75.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 5066785-75.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

02/05/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 20:28

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 13:39

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:45

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:44

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:26

Sentença desconstituída

31/03/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIELA ANGELA MORONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ (OAB RS121183) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5066785-75.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 715) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIELA ANGELA MORONI (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTEVAO CAMINI GIOVANAZ (OAB RS121183) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5066785-75.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 715) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

10/03/2023, 13:42

Distribuição (sorteio)

09/03/2023, 17:35

Documentos

•15/03/2023, 00:00