Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001397-39.2016.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 55.323,13

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ROSANE OLGAIR ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMELIA DE BORTOLI KELLER

OAB/RS 060819·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO DE BORTOLI KELLER

OAB/RS 029238·CPF·Representa: Autor

JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER

OAB/RS 057243·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

10/02/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado

10/02/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

07/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

07/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/01/2025, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/01/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 02:57

Todas as movimentações(198)

Baixa Definitiva

11/02/2025, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

10/02/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

10/02/2025, 18:23

Transitado em Julgado

10/02/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 15:18

07/02/2025, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

07/02/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2025, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 06:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

05/02/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

02/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

27/01/2025, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/01/2025, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 02:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

22/01/2025, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

22/01/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 178

13/01/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

13/01/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

08/01/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

06/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2024, 03:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/12/2024, 03:37

Ato ordinatório praticado

27/12/2024, 03:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5156286-18.2024.4.04.9445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/12/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5156285-33.2024.4.04.9445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

26/12/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5156284-48.2024.4.04.9445/TRF (ROSANE OLGAIR ROCHA)

26/12/2024, 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710093457 processada no TRF4 com o no. 51562853320244049445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

30/11/2024, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710093457 processada no TRF4 com o no. 51562861820244049445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

30/11/2024, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710093457 processada no TRF4 com o no. 51562844820244049445/TRF (ROSANE OLGAIR ROCHA)

30/11/2024, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710093457 processada no TRF4 com o no. 51562844820244049445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

30/11/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710093457

14/11/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/11/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/11/2024, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

12/11/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/11/2024, 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710093457

08/11/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/11/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

08/11/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/10/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/10/2024, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 14:30

Decisão interlocutória

19/10/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/08/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/07/2024, 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

20/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/06/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/04/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

26/03/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2024, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

23/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

02/02/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/02/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5153546-24.2023.4.04.9445/TRF (ROSANE OLGAIR ROCHA)

24/01/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5153547-09.2023.4.04.9445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

24/01/2024, 11:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710098085 processada no TRF4 com o no. 51535462420234049445/TRF (ROSANE OLGAIR ROCHA)

17/12/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710098085 processada no TRF4 com o no. 51535462420234049445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

17/12/2023, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710098085 processada no TRF4 com o no. 51535470920234049445/TRF (KELLER ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S)

17/12/2023, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710098085

13/12/2023, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/12/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/12/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/12/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710098085

30/11/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/11/2023, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/11/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/10/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

22/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2023, 15:18

Decisão interlocutória

12/10/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

28/08/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

08/08/2023, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/07/2023, 23:59

Determinada a intimação

14/07/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

05/06/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

12/05/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

27/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

13/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:05

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 86

08/03/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 14:04

Decisão interlocutória

08/03/2023, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/02/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/12/2022, 19:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/11/2022, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

06/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

27/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/10/2022, 15:58

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

01/09/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

03/08/2022, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/07/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:39

Juntada de Petição

04/07/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/07/2022, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/06/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/06/2022, 12:34

Decisão interlocutória

14/06/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/06/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/04/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/03/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 10:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSIJI01 Número: 50013973920164047133

10/03/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE OLGAIR ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: AMELIA DE BORTOLI KELLER (OAB RS060819) ADVOGADO: ROGERIO DE BORTOLI KELLER (OAB RS029238) ADVOGADO: JUCELAINE MARIA ZUCOLOTTO KELLER (OAB RS057243) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001397-39.2016.4.04.7133/RS (Pauta: 326) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/01/2022, 00:00

Remessa Externa - RSIJI01 -> TRF4

28/08/2017, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/08/2017, 09:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

29/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/07/2017, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

19/07/2017, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

03/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/06/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2017, 13:54

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

31/05/2017, 13:54

Autos com Juiz para Sentença

19/04/2017, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/04/2017, 20:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2017, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/03/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

17/03/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2017, 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2017, 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2017, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/02/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2017, 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/11/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/11/2016, 10:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2016, 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2016, 13:01

Juntada de Petição

27/10/2016, 16:22

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

27/10/2016, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2022, 10:29

SENTENÇA

•31/05/2017, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2017, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2016, 10:55