Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000657-70.2019.4.04.7135 - TRF4 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

JOSE RENATO FALEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS 041600·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS 041600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:12

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 19:07

Paga

22/02/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 18:23

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Por decisão judicial

25/01/2024, 18:25

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:53

Confirmada

18/01/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:06

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:06

Retificação de movimento

17/01/2024, 15:03

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:12

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 19:07

Paga

22/02/2024, 12:05

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 18:23

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Por decisão judicial

25/01/2024, 18:25

Enviada ao Tribunal

20/01/2024, 09:35

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 11:53

Confirmada

18/01/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/01/2024, 15:06

Expedida/certificada

17/01/2024, 15:06

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 15:06

Retificação de movimento

17/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:16

Confirmada

17/01/2024, 09:16

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:19

Paga

22/12/2023, 08:22

Por decisão judicial

22/11/2023, 16:44

Enviada ao Tribunal

22/11/2023, 09:36

Documento (Certidão)

21/11/2023, 08:16

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 07:55

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 07:54

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:30

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 08:30

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 16:43

Cálculo de Liquidação

07/11/2023, 16:40

Expedida/certificada

07/11/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:22

Cálculo de Liquidação

07/11/2023, 15:21

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 18:45

Mudança de Assunto Processual

27/09/2023, 18:45

Documento (Certidão)

30/08/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE RENATO FALEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000657-70.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE RENATO FALEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000657-70.2019.4.04.7135/RS (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 22:24

Expedida/certificada

04/10/2022, 21:54

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:18

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 08:20

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

05/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

20/06/2022, 20:21

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 00:17

Expedida/Certificada

04/12/2021, 09:48

Expedida/certificada

04/12/2021, 08:40

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 10:44

Confirmada

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2021, 22:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 09:03

Confirmada

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2021, 16:30

Confirmada

06/09/2021, 16:24

Expedida/Certificada

06/09/2021, 15:46

Ato ordinatório

03/09/2021, 20:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 14:10

Confirmada

09/03/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 13:59

Confirmada

09/03/2021, 13:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:00

Expedida/certificada

08/03/2021, 15:00

Confirmada

08/03/2021, 14:58

Expedida/Certificada

10/02/2021, 15:10

Mudança de Assunto Processual

09/02/2021, 22:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 13:00

Confirmada

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2020, 15:48

Conclusão (para despacho)

23/11/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 19:32

Documento (Certidão)

07/08/2020, 14:18

Confirmada

20/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2020, 14:52

Conclusão (para despacho)

06/07/2020, 19:31

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 20:23

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:46

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 19:42

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:35

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:19

Confirmada

17/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2020, 23:11

Expedida/certificada

07/03/2020, 23:11

Conclusão (para decisão)

07/03/2020, 22:45

Julgamento em Diligência

07/03/2020, 22:45

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:20

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 16:14

Conclusão (para julgamento)

06/12/2019, 15:05

Petição (Petição (outras))

10/10/2019, 09:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 14:08

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 07:50

Confirmada

01/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2019, 11:28

Expedida/Certificada

22/07/2019, 11:28

Mero expediente

12/07/2019, 16:17

Conclusão (para decisão)

10/05/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/05/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2019, 15:51

Distribuição (sorteio)

15/04/2019, 15:39

80

•15/03/2023, 00:00