5067190-82.2020.4.04.7100

4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 01 de março

e encerramento no dia 08 de março de 2021, segunda-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020, que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução

TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema “SOB MEDIDA”, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

(www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/202, a qual alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e, conforme procedimentos da Instrução

Normativa Conjunta nº 1/TRF4.

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5067190-82.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 521)

RELATOR: Juiz Federal CAIO ROBERTO SOUTO DE MOURA

IMPETRANTE: ANDREIA ANTUNES DO LIVRAMENTO ADVOGADO: JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RS060092) IMPETRADO: Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO - TURMAS RECURSAIS

Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2021.

Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente