Intimação
D- Órgão
- 4ª Turma
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatários
- OS MESMOS, AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, LUIZ ANTONIO HALBERSTADT, BRUNO FRAGA HALBERSTADT
- Advogados
- RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB 108893/RS), RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB 087260/RS), TAYNÁ ALVES DA SILVA (OAB 135208/RS), MAURICIO FERNANDES DA SILVA (OAB 053419/RS)
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de novembro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução.
Apelação Cível Nº 5067775-37.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 513)
RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: LUIZ ANTONIO HALBERSTADT (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO FERNANDES DA SILVA (OAB RS053419) ADVOGADO(A): RODRIGO BIRKHAN PUENTE (OAB RS087260) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA JOBIM (OAB RS108893) ADVOGADO(A): TAYNÁ ALVES DA SILVA (OAB RS135208) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: BRUNO FRAGA HALBERSTADT (Inventariante) (AUTOR) APELADO: OS MESMOS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente