Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002548-20.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GILMAR DALBOSCO

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR DALBOSCO

OAB/RS 098672·Representa: Autor

GILMAR DALBOSCO

OAB/RS 098672·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:05

Trânsito em julgado

26/03/2024, 01:08

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:56

Confirmada

26/02/2024, 13:55

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 14:16

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:59

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:08

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:07

Confirmada

01/12/2023, 16:07

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

05/04/2024, 17:05

Trânsito em julgado

26/03/2024, 01:08

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 13:56

Confirmada

26/02/2024, 13:55

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

23/02/2024, 16:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2024, 16:28

Conclusão (para julgamento)

23/02/2024, 14:16

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

25/01/2024, 20:59

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 16:08

Ato ordinatório

01/12/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 16:07

Confirmada

01/12/2023, 16:07

Expedida/certificada

01/12/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 12:02

Confirmada

28/11/2023, 12:02

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:13

Expedida/certificada

27/11/2023, 16:13

Paga

22/11/2023, 13:48

Por decisão judicial

26/10/2023, 10:46

Enviada ao Tribunal

26/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

24/10/2023, 13:38

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:06

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:35

Confirmada

05/10/2023, 09:34

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:29

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 16:20

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 13:53

Mudança de Classe Processual

10/08/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 19:24

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:03

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 07:46

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

08/06/2023, 20:46

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 14:17

Recebimento

11/05/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: GILMAR DALBOSCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GILMAR DALBOSCO (OAB RS098672) PERITO: FERNANDA DAL CUL FRAGOMENI RIGONI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002548-20.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 881) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 16:29

Decurso de Prazo

11/02/2023, 01:02

Confirmada

27/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 20:48

Expedida/certificada

17/01/2023, 13:37

Remessa (outros motivos)

12/01/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 11:00

Confirmada

24/11/2022, 23:59

Decurso de Prazo

23/11/2022, 01:05

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2022, 15:07

Expedida/certificada

11/11/2022, 16:58

Ato ordinatório

11/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

10/11/2022, 16:13

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:56

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 13:28

Movimentação processual

08/11/2022, 13:15

Recebimento

07/11/2022, 11:23

Remessa (outros motivos)

31/08/2022, 10:38

Outras Decisões

30/08/2022, 17:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 18:33

Recebimento

29/08/2022, 18:31

Remessa (em grau de recurso)

23/08/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:52

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 16:31

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 07:41

Conclusão (para julgamento)

27/06/2022, 17:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 09:39

Confirmada

23/06/2022, 09:55

Expedida/certificada

22/06/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:16

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Expedida/Certificada

22/04/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 15:49

Confirmada

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 08:34

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 16:24