Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5046750-94.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Redução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

05/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SEDAV - SERVICOS MEDICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARINA WERB

OAB/RS 071757·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO

OAB/RS 051825·CPF·Representa: Autor

CINTHIA CIBELLI SEVERO DELMORÁ

OAB/RS 061140·CPF·Representa: Autor

CARINA WERB

OAB/RS 071757·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO

OAB/RS 051825·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARINA WERB

OAB/RS 071757·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO

OAB/RS 051825·CPF·Representa: Autor

CINTHIA CIBELLI SEVERO DELMORÁ

OAB/RS 061140·CPF·Representa: Autor

CARINA WERB

OAB/RS 071757·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO

OAB/RS 051825·CPF·Representa: Réu

CINTHIA CIBELLI SEVERO DELMORÁ

OAB/RS 061140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:22

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:23

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:45

Paga

22/11/2023, 12:41

Por decisão judicial

13/11/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

14/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

14/10/2023, 09:35

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

29/01/2024, 14:22

Decurso de Prazo

27/01/2024, 01:06

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:04

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:23

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:44

Documentos

•28/04/2023, 00:00

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 13:08

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:04

Expedida/certificada

30/11/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:46

Expedida/certificada

23/11/2023, 18:45

Paga

22/11/2023, 12:41

Por decisão judicial

13/11/2023, 13:36

Enviada ao Tribunal

14/10/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

14/10/2023, 09:35

Documento (Certidão)

09/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 12:06

Confirmada

09/10/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 13:49

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:12

Documento (Outros documentos)

04/10/2023, 13:12

Remessa (outros motivos)

03/10/2023, 19:36

Mero expediente

14/09/2023, 14:04

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 11:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 22:05

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 15:40

Mero expediente

28/08/2023, 15:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 18:00

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:03

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

08/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 13:03

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 19:07

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual

23/06/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SEDAV - SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO (OAB RS051825) ADVOGADO(A): CINTHIA CIBELLI SEVERO DELMORÁ (OAB RS061140) ADVOGADO(A): CARINA WERB (OAB RS071757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de abril de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária PRESENCIAL do dia 10/05/2023, às 14h. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5046750-94.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: SEDAV - SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSÉ SILVA PINHEIRO (OAB RS051825) ADVOGADO(A): CINTHIA CIBELLI SEVERO DELMORÁ (OAB RS061140) ADVOGADO(A): CARINA WERB (OAB RS071757) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5046750-94.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 903) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 10:46

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 14:44

Expedida/certificada

13/10/2022, 16:38

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:45

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Expedida/Certificada

22/09/2022, 16:49

Mudança de Classe Processual

22/09/2022, 16:42

Mero expediente

22/09/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/09/2022, 15:17

Documento (Outros documentos)

10/09/2022, 06:20

Distribuição (sorteio)

05/09/2022, 16:41

80

•15/03/2023, 00:00