Procedimento Comum Cível 5021957-04.2021.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5021957-04.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DAMI SERVICOS DE SAUDE LTDA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): Diego Ricci (OAB RS069007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de dezembro de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de dezembro de 2023, sexta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5021957-04.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: DAMI SERVICOS DE SAUDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Ricci (OAB RS069007) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5021957-04.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 927) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2022, 09:47

Decurso de Prazo

30/07/2022, 01:02

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 08:50

Mero expediente

28/06/2022, 08:50

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 17:45

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 17:39

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/06/2022, 15:55

Redistribuição (erro material; prevenção)

15/06/2022, 18:45

Mero expediente

15/06/2022, 18:27

Conclusão (para despacho)

15/06/2022, 12:41

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

14/06/2022, 18:03

Mudança de Assunto Processual

14/06/2022, 18:03

Documentos

•04/12/2023, 00:00

—

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Redistribuição (erro material; prevenção)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

Mudança de Assunto Processual

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