Intimação
D- Órgão
- 3ª Turma
- Classe
- AGRAVO DE INSTRUMENTO
- Destinatários
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, CHEMIN CONSTRUTORA LTDA.
- Advogados
- FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB 011583/SC), ANTÔNIO CARLOS BRASIL PINTO (OAB 018798/SC)
3ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de outubro de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 5071367-54.2017.4.04.0000/SC (Pauta: 572)
RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
AGRAVANTE: CHEMIN CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO: FRANCISCO JOSÉ BARON JÚNIOR (OAB SC011583) ADVOGADO: Antônio Carlos Brasil Pinto (OAB SC018798) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CAROLINA DA SILVEIRA MEDEIROS AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de outubro de 2021.
Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente