Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Recurso de Medida Cautelar Cível
TRF4TRArquivado
Data de Distribuição
26/01/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Partes do Processo
SANDRO DE SIQUEIRA
Autor
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP
Reu
Advogados / Representantes
RICARDO GARCIA GOMES
OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor
JORGE MATTAR
OAB/SP 147475·CPF·Representa: Autor
SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA
OAB/RS 106539·CPF·Representa: Autor
MARCELO DE MATTOS FIORONI
OAB/SP 207694·CPF·Representa: Autor
HUMBERTO MARQUES DE JESUS
OAB/SP 182194·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/05/2023, 18:34
Trânsito em julgado
12/05/2023, 18:34
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:02
Confirmada
15/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 14:00
Expedida/certificada
05/04/2023, 11:53
Expedida/certificada
05/04/2023, 11:52
Documento (Acórdão)
04/04/2023, 11:42
Não-Provimento
31/03/2023, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SANDRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539)
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP PROCURADOR(A): RICARDO GARCIA GOMES PROCURADOR(A): MARCELO DE MATTOS FIORONI PROCURADOR(A): Renata Valeria Pinho Casale Cohen PROCURADOR(A): JORGE MATTAR PROCURADOR(A): HUMBERTO MARQUES DE JESUS PROCURADOR(A): DENISE RODRIGUES PROCURADOR(A): DANNIEL DE HOLANDA ASSIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003924-19.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1010) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SANDRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A): SHEILA GRAZIELI DE SIQUEIRA (OAB RS106539)
RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP PROCURADOR(A): RICARDO GARCIA GOMES PROCURADOR(A): MARCELO DE MATTOS FIORONI PROCURADOR(A): Renata Valeria Pinho Casale Cohen PROCURADOR(A): JORGE MATTAR PROCURADOR(A): HUMBERTO MARQUES DE JESUS PROCURADOR(A): DENISE RODRIGUES PROCURADOR(A): DANNIEL DE HOLANDA ASSIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5003924-19.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 1010) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO