Recurso de Medida Cautelar Cível 5060620-12.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

18/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ALESSANDRO SOARES ORTIZ - EIRELI

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO MOLINA MONTALBAN

OAB/RS 069289·CPF·Representa: Autor

FREDERICO MOLINA MONTALBAN

OAB/RS 069289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:04

Trânsito em julgado

12/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:31

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:52

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:52

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:42

Recurso prejudicado

31/03/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRO SOARES ORTIZ - EIRELI ADVOGADO(A): FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB RS069289) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5060620-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1015) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 15:04

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:03

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:12

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 18:04

Trânsito em julgado

12/05/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:31

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:52

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:52

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:42

Recurso prejudicado

31/03/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALESSANDRO SOARES ORTIZ - EIRELI ADVOGADO(A): FREDERICO MOLINA MONTALBAN (OAB RS069289) RECORRIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5060620-12.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1015) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 15:04

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:03

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:12

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:44

Confirmada

05/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 17:26

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:39

Expedida/certificada

25/11/2022, 14:39

Movimentação processual

25/11/2022, 13:45

Liminar

22/11/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 15:22

Distribuição (dependência)

18/11/2022, 22:40