5072666-43.2016.4.04.7100

RECURSO CÍVEL Nº 5072666-43.2016.4.04.7100/RS

RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRIRECORRENTE: HENRIQUE OTTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANA TRAMONTIN BONHO (OAB RS058359)

ACÓRDÃO

A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, em juízo de retratação, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Porto Alegre, 12 de maio de 2026.

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Pauta de Julgamentos

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de maio de 2026, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.

RECURSO CÍVEL Nº 5072666-43.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 5)

RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

RECORRENTE: HENRIQUE OTTO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)

ADVOGADO(A): LUCIANA TRAMONTIN BONHO (OAB RS058359)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO

INTERESSADO: MARIA OTTO (Representante) (AUTOR)

Publique-se e Registre-se.

Porto Alegre, 29 de abril de 2026.

Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

Presidente