Recurso de Medida Cautelar Cível 5057242-48.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inscrição / DocumentaçãoRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

GILBERTO PALHANO DOS SANTOS

Autor

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MAICO RIVA

OAB/RS 083686·CPF·Representa: Autor

MAICO RIVA

OAB/RS 083686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:54

Trânsito em julgado

19/05/2023, 13:54

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 01:58

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:53

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:52

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:42

Não-Provimento

31/03/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO PALHANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAICO RIVA (OAB RS083686) RECORRIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5057242-48.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1028) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Inclusão em pauta

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 15:07

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 13:54

Trânsito em julgado

19/05/2023, 13:54

Decurso de Prazo

11/05/2023, 01:02

Documento (Outros documentos)

19/04/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 01:58

Documentos

•15/03/2023, 00:00

Confirmada

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:53

Expedida/certificada

05/04/2023, 11:52

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 11:42

Não-Provimento

31/03/2023, 16:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILBERTO PALHANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAICO RIVA (OAB RS083686) RECORRIDO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de março de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de março e encerramento no dia 31 de março de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5057242-48.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1028) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

15/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

14/03/2023, 10:05

Inclusão em pauta

14/03/2023, 10:05

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 15:07

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:52

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:16

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:52

Documento (Carta)

23/11/2022, 21:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:24

Expedição de documento (Carta)

08/11/2022, 15:37

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:49

Expedida/certificada

04/11/2022, 13:49

Liminar

03/11/2022, 18:35

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 13:09

Distribuição (dependência)

31/10/2022, 12:17