Apelação Cível 5003095-71.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdicional de 25%Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

PEDRO BOSQUETTI

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN

OAB/RS 052441·CPF·Representa: Autor

MARLOS TOMÉ ZELICHMANN

OAB/RS 052441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:51

Trânsito em julgado

18/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:58

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:39

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:21

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO BOSQUETTI ADVOGADO(A): MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB RS052441) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003095-71.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 18:46

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 16:51

Trânsito em julgado

18/08/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:58

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:39

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:43

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 01:21

Sentença confirmada

21/06/2023, 14:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 18:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO BOSQUETTI ADVOGADO(A): MARLOS TOMÉ ZELICHMANN (OAB RS052441) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargador Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003095-71.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 14:20

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 21:54

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 02:00

Expedida/certificada

15/03/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: PEDRO BOSQUETTI ADVOGADO: Marlos Tomé Zelichmann APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003095-71.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50004622820188210082/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

15/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

14/03/2023, 18:07

Distribuição (prevenção)

14/03/2023, 18:07

80

•15/03/2023, 00:00