Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, ROSANGELA DE AZEVEDO MELO, BERNARDO OTTONI BRAGA BARREIRO
- Advogados
- JENNIFER MACHADO (OAB 036281/RS), ROGER CARDOZO ABRANTES (OAB 103100/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23/06/2023 e encerramento no dia 30/06/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5073720-68.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 856)
RELATOR: Juiz Federal OSCAR VALENTE CARDOSO
RECORRENTE: ROSANGELA DE AZEVEDO MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER CARDOZO ABRANTES (OAB RS103100) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS (RÉU) PROCURADOR(A): JENNIFER MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: BERNARDO OTTONI BRAGA BARREIRO (RÉU)
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente