Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, HELENA DA SILVA DOS SANTOS
- Advogados
- MARCIA LACY SABALLA PLACIDO (OAB 035348/RS), LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO (OAB 025784/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de março de 2022 e encerramento no dia 01 de abril de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5073768-27.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 426)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES RECORRIDO: HELENA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: LUIS FERNANDO SABALLA PLÁCIDO (OAB RS025784) ADVOGADO: MARCIA LACY SABALLA PLACIDO (OAB RS035348) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente