Procedimento Comum Cível 5011815-48.2010.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5011815-48.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 18:14

Ato ordinatório

13/01/2026, 17:37

Decurso de Prazo

19/12/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 19:40

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:45

Publicação

25/11/2025, 02:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:39

Confirmada

24/11/2025, 11:39

Confirmada

24/11/2025, 11:39

Confirmada

24/11/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011815-48.2010.4.04.7100/RS AUTOR: ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CLAUDIA OSTER RODRIGUES BOLFE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AUTOR: MARA BEATRIZ OSTER (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AUTOR: LAURA MULLER PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: LARISSA MULLER PADILHA DA VEIGA (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: PAULO ROBERTO FIAD PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: IRMELA MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: RAUL WALDEMAR MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: RUDI RALF MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: ALDA DOS SANTOS SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CARLOS JARDEL NEVES WILLGES (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CLAUDINO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: EDY MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: GENI CLECI TONDO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CARLOS MARTIM DA VEIGA ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: HELGA BRUST MULLER (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: IVANI TERESINHA LOPES ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: IVO SCHAEFER ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: JACY LAUTERIO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: MARLI MARIA BAUER ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: OLAVO TOME LOPES SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: ONELI INACIO WILLGES (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: SADI CAMPO DE CARVALHO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: SONIA MARIA TOLEDO MACHADO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: WANDERLEY HERMANN ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) DESPACHO/DECISÃO Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento que lhes reconheça o direito à indenização decorrente de sinistro ocorrido em imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. O processo tramitou originalmente na Justiça Estadual, tendo a competência sido declinada em favor deste Juízo Federal, em razão de possível interesse da Caixa. Após ser noticiado o falecimento da Autora VANI ISABEL NEVES WILLGES, este Juízo determinou a intimação do patrono desta para que promovesse a habilitação de eventual(ais) sucessor(es), juntando os documentos necessários para tanto (evento 129 e 134). Em seguida, foi interposto agravo de instrumento pela CAIXA contra a decisão retro (evento 137). Naqueles autos, o TRF4 reconheceu a competência a Justiça Estadual para processar e julgar o feito (processo 5005169-79.2010.4.04.0000/TRF4, evento 376, RELVOTO2). Ante o exposto, proceda a Secretaria à exclusão da Caixa Econômica Federal do polo passivo da ação e remessa do feito à Justiça Estadual, por meio do e-Proc, conforme determinado pelo TRF4 em sede de Agravo de Instrumento (processo 5005169-79.2010.4.04.0000/TRF4, evento 376, RELVOTO2). Intimem-se. Preclusa esta decisão, cumpra-se.

Expedida/certificada

21/11/2025, 15:21

Expedida/certificada

21/11/2025, 15:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011815-48.2010.4.04.7100/RS AUTOR: ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CLAUDIA OSTER RODRIGUES BOLFE (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AUTOR: MARA BEATRIZ OSTER (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS CERATO JUNIOR (OAB RS061818) AUTOR: LAURA MULLER PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: LARISSA MULLER PADILHA DA VEIGA (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: PAULO ROBERTO FIAD PADILHA (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: IRMELA MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: RAUL WALDEMAR MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: RUDI RALF MULLER (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: ALDA DOS SANTOS SOARES (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CARLOS JARDEL NEVES WILLGES (Sucessor) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CLAUDINO RODRIGUES (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: EDY MACHADO (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: GENI CLECI TONDO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: CARLOS MARTIM DA VEIGA ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: HELGA BRUST MULLER (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: IVANI TERESINHA LOPES ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: IVO SCHAEFER ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: JACY LAUTERIO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: MARLI MARIA BAUER ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: OLAVO TOME LOPES SOARES (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: ONELI INACIO WILLGES (Sucessão) ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: SADI CAMPO DE CARVALHO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: SONIA MARIA TOLEDO MACHADO ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) AUTOR: WANDERLEY HERMANN ADVOGADO(A): FAUSTO DAGO OLTRAMARI MANICA (OAB RS062075) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) ADVOGADO(A): CARLA PINTO DA COSTA (OAB RS061655) DESPACHO/DECISÃO Os Autores moveram esta ação em busca de pronunciamento que lhes reconheça o direito à indenização decorrente de sinistro ocorrido em imóvel adquirido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. O processo tramitou originalmente na Justiça Estadual, tendo a competência sido declinada em favor deste Juízo Federal, em razão de possível interesse da Caixa. Após ser noticiado o falecimento da Autora VANI ISABEL NEVES WILLGES, este Juízo determinou a intimação do patrono desta para que promovesse a habilitação de eventual(ais) sucessor(es), juntando os documentos necessários para tanto (evento 129 e 134). Em seguida, foi interposto agravo de instrumento pela CAIXA contra a decisão retro (evento 137). Naqueles autos, o TRF4 reconheceu a competência a Justiça Estadual para processar e julgar o feito (processo 5005169-79.2010.4.04.0000/TRF4, evento 376, RELVOTO2). Ante o exposto, proceda a Secretaria à exclusão da Caixa Econômica Federal do polo passivo da ação e remessa do feito à Justiça Estadual, por meio do e-Proc, conforme determinado pelo TRF4 em sede de Agravo de Instrumento (processo 5005169-79.2010.4.04.0000/TRF4, evento 376, RELVOTO2). Intimem-se. Preclusa esta decisão, cumpra-se.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR AUTOR: LAURA MULLER PADILHA (Sucessor) AUTOR: LARISSA MULLER PADILHA DA VEIGA (Sucessor) AUTOR: PAULO ROBERTO FIAD PADILHA (Sucessor) AUTOR: IRMELA MULLER (Sucessor) AUTOR: RAUL WALDEMAR MULLER (Sucessor) AUTOR: RUDI RALF MULLER (Sucessor) AUTOR: ALDA DOS SANTOS SOARES (Sucessor) AUTOR: CARLOS JARDEL NEVES WILLGES (Sucessor) AUTOR: VANI ISABEL NEVES WILLGES (Sucessor) AUTOR: CLAUDINO RODRIGUES AUTOR: EDY MACHADO (Sucessão) AUTOR: GENI CLECI TONDO AUTOR: CARLOS MARTIM DA VEIGA AUTOR: HELGA BRUST MULLER (Sucessão) AUTOR: IVANI TERESINHA LOPES AUTOR: IVO SCHAEFER AUTOR: JACY LAUTERIO AUTOR: MARLI MARIA BAUER AUTOR: OLAVO TOME LOPES SOARES (Sucessão) AUTOR: ONELI INACIO WILLGES (Sucessão) AUTOR: SADI CAMPO DE CARVALHO AUTOR: SONIA MARIA TOLEDO MACHADO AUTOR: WANDERLEY HERMANN RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710018060387 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5011815-48.2010.4.04.7100, ajuizada por WANDERLEY HERMANN, CPF: 27932087015, SONIA MARIA TOLEDO MACHADO, CPF: 38635305000, SADI CAMPO DE CARVALHO, CPF: 43139132034, ONELI INACIO WILLGES, CPF: 25432508087, OLAVO TOME LOPES SOARES, CPF: 07896786087, MARLI MARIA BAUER, CPF: 20009950044, JACY LAUTERIO, CPF: 21125724072, IVO SCHAEFER, CPF: 63318440078, IVANI TERESINHA LOPES, CPF: 92419399900, HELGA BRUST MULLER, CPF: 18951716015, CARLOS MARTIM DA VEIGA, CPF: 24644498068, ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR, CPF: 20010176004, GENI CLECI TONDO, CPF: 19028482091, EDY MACHADO, CPF: 37864661068, CLAUDINO RODRIGUES, CPF: 24637521068, VANI ISABEL NEVES WILLGES, CPF: 90679083049, CARLOS JARDEL NEVES WILLGES, CPF: 82250367000, ALDA DOS SANTOS SOARES, CPF: 95076808020, RUDI RALF MULLER, CPF: 25432737000, RAUL WALDEMAR MULLER, CPF: 14424827020, IRMELA MULLER, CPF: 11585315087, PAULO ROBERTO FIAD PADILHA, CPF: 28199324015, LARISSA MULLER PADILHA DA VEIGA, CPF: 01261498011 e LAURA MULLER PADILHA, CPF: 00333639006 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09 que a Autora Vani Isabel Neves Willges veio a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estar representada por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, quanto à decisão exarada no evento 177 destes autos, que extinguiu o feito em relação a esta Autora, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação à Autora Vani Isabel Neves Willges Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação à Autora Vani Isabel Neves Willges, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores da de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 168, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto à Autora Vani Isabel Neves Willges, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno a Autora excluída da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. A Autora excluída responderá por 1/15 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido à Autora falecida. Intimem-se. Em virtude da Autora não estar representada por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, exclua-se a suprarreferida Autora do polo ativo e comunique-se ao Vice-Presidente para continuidade do agravo nº 5005169-79.2010.4.04.0000. Tudo cumprido, retornem os autos à suspensão até o trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (evento 42)." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011815-48.2010.4.04.7100/RS

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR AUTOR: LAURA MULLER PADILHA (Sucessor) AUTOR: LARISSA MULLER PADILHA DA VEIGA (Sucessor) AUTOR: PAULO ROBERTO FIAD PADILHA (Sucessor) AUTOR: IRMELA MULLER (Sucessor) AUTOR: RAUL WALDEMAR MULLER (Sucessor) AUTOR: RUDI RALF MULLER (Sucessor) AUTOR: ALDA DOS SANTOS SOARES (Sucessor) AUTOR: CARLOS JARDEL NEVES WILLGES (Sucessor) AUTOR: VANI ISABEL NEVES WILLGES (Sucessor) AUTOR: CLAUDINO RODRIGUES AUTOR: EDY MACHADO (Sucessão) AUTOR: GENI CLECI TONDO AUTOR: CARLOS MARTIM DA VEIGA AUTOR: HELGA BRUST MULLER (Sucessão) AUTOR: IVANI TERESINHA LOPES AUTOR: IVO SCHAEFER AUTOR: JACY LAUTERIO AUTOR: MARLI MARIA BAUER AUTOR: OLAVO TOME LOPES SOARES (Sucessão) AUTOR: ONELI INACIO WILLGES (Sucessão) AUTOR: SADI CAMPO DE CARVALHO AUTOR: SONIA MARIA TOLEDO MACHADO AUTOR: WANDERLEY HERMANN RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS EDITAL Nº 710017248025 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5011815-48.2010.4.04.7100, ajuizada por ARLINDO FRANCISCO OWERGOOR, CPF nº 200.101.760-04, CARLOS JARDEL NEVES WILLGES, CPF nº 822.503.670-00, CLAUDINO RODRIGUES, CPF nº 246.375.210-68, EDY MACHADO, CPF nº 378.646.610-68, GENI CLECI TONDO, CPF nº 190.284.820-91, VANI ISABEL NEVES WILLGES, CPF nº 906.790.830-49, ALDA DOS SANTOS SOARES, CPF nº 950.768.080-20, CARLOS MARTIM DA VEIGA, CPF nº 246.444.980-68, HELGA BRUST MULLER, CPF nº 189.517.160-15, IRMELA MULLER, CPF nº 115.853.150-87, IVANI TERESINHA LOPES, CPF nº 924.193.999-00, IVO SCHAEFER, CPF nº 633.184.400-78, JACY LAUTERIO, CPF nº 211.257.240-72, LARISSA MULLER PADILHA DA VEIGA, CPF nº 012.614.980-11, LAURA MULLER PADILHA, CPF nº 003.336.390-06, MARLI MARIA BAUER, CPF nº 200.099.500-44, OLAVO TOME LOPES SOARES, CPF nº 078.967.860-87, ONELI INACIO WILLGES, CPF nº 254.325.080-87, PAULO ROBERTO FIAD PADILHA, CPF nº 281.993.240-15, RAUL WALDEMAR MULLER, CPF nº 144.248.270-20, RUDI RALF MULLER, CPF nº 254.327.370-00, SADI CAMPO DE CARVALHO, CPF nº 431.391.320-34, SONIA MARIA TOLEDO MACHADO, CPF nº 386.353.050-00 e WANDERLEY HERMANN, CPF nº 279.320.870-15, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que a Autora Vani Isabel Neves Willges veio a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros da Autora falecida, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011815-48.2010.4.04.7100/RS

16/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(27)

Advogados / Representantes(16)

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