Procedimento Comum Cível 5033775-45.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5033775-45.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA ULRICH PETIZ AUTOR: EDERSON DUARTE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: WELLERSON DUARTE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: VALMIR MONTIEL DA SILVA (Sucessor) AUTOR: MARIA LUIZA SILVA DA SILVEIRA AUTOR: MIGUEL OSORIO MONTANA AUTOR: NAIR BATISTA MARTINS AUTOR: NESTOR NASCIMENTO BATISTA AUTOR: NILTON BAPTISTA DE OLIVEIRA (Sucessão) AUTOR: NILTON JOSE DA SILVA AUTOR: OLINDINA DA SILVA PEREIRA AUTOR: REGINA HELENA PEIXOTO DOS SANTOS AUTOR: RODOLFO ZACHARTCHUCK AUTOR: ROSINARA LACERDA DA GAMA AUTOR: RUI NELSON LOPES AUTOR: SANDRA MACHADO MARQUES AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA JARDIM AUTOR: SERGIO MALTA FRAGA AUTOR: SILVIA MORAIS LOPES AUTOR: SONIA REGINA PEREIRA AUTOR: TERESINHA MARIA DE MATTOS VELHO AUTOR: TEREZINHA MACHADO AUTOR: VALDOCI PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: VICENTE DE SOUZA CRUZ AUTOR: YENIDIS MALAGUEZ DE AVEIRO AUTOR: ZENI RODRIGUES DE RODRIGUES RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018061210 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5033775-45.2019.4.04.7100, ajuizada por ZENI RODRIGUES DE RODRIGUES, CPF: 20762330082, YENIDIS MALAGUEZ DE AVEIRO, CPF: 26769751020, VICENTE DE SOUZA CRUZ, CPF: 36886122053, VALDOCI PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 18357156053, TEREZINHA MACHADO, CPF: 22197710087, TERESINHA MARIA DE MATTOS VELHO, CPF: 37126350015, SONIA REGINA PEREIRA, CPF: 35230819049, SILVIA MORAIS LOPES, CPF: 37606573034, SERGIO MALTA FRAGA, CPF: 21308780087, SERGIO JOSE DA SILVA JARDIM, CPF: 23813270025, SANDRA MACHADO MARQUES, CPF: 69544131000, RUI NELSON LOPES, CPF: 09489240044, ROSINARA LACERDA DA GAMA, CPF: 65747836072, ROSANGELA ULRICH PETIZ, CPF: 44909853049, RODOLFO ZACHARTCHUCK, CPF: 44160593020, REGINA HELENA PEIXOTO DOS SANTOS, CPF: 47103752087, OLINDINA DA SILVA PEREIRA, CPF: 38707047053, NILTON JOSE DA SILVA, CPF: 23093390087, NILTON BAPTISTA DE OLIVEIRA, CPF: 25148648015, NESTOR NASCIMENTO BATISTA, CPF: 23149574072, NAIR BATISTA MARTINS, CPF: 26527464053, MIGUEL OSORIO MONTANA, CPF: 21954038020, MARIA LUIZA SILVA DA SILVEIRA, CPF: 45016283087, VALMIR MONTIEL DA SILVA, CPF: 80116221020, WELLERSON DUARTE DA SILVA, CPF: 03863563000 e EDERSON DUARTE DA SILVA, CPF: 04652446020 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ nº 34.020.354/0001-10 que os Autores Miguel Osorio Montana, Nair Batista Martins e Vicente de Souza Cruz vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 63 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Miguel Osorio Montana, Nair Batista Martins e Vicente de Souza Cruz Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Miguel Osorio Montana, Nair Batista Martins e Vicente de Souza Cruz, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 55, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Miguel Osorio Montana, Nair Batista Martins e Vicente de Souza Cruz, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré CAIXA SEGURADORA S/A. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/23 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos sete dias do mês de julho de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033775-45.2019.4.04.7100/RS

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ROSANGELA ULRICH PETIZ AUTOR: EDERSON DUARTE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: WELLERSON DUARTE DA SILVA (Sucessor) AUTOR: VALMIR MONTIEL DA SILVA (Sucessor) AUTOR: MARIA LUIZA SILVA DA SILVEIRA AUTOR: MIGUEL OSORIO MONTANA AUTOR: NAIR BATISTA MARTINS AUTOR: NESTOR NASCIMENTO BATISTA AUTOR: NILTON BAPTISTA DE OLIVEIRA (Sucessão) AUTOR: NILTON JOSE DA SILVA AUTOR: OLINDINA DA SILVA PEREIRA AUTOR: REGINA HELENA PEIXOTO DOS SANTOS AUTOR: RODOLFO ZACHARTCHUCK AUTOR: ROSINARA LACERDA DA GAMA AUTOR: RUI NELSON LOPES AUTOR: SANDRA MACHADO MARQUES AUTOR: SERGIO JOSE DA SILVA JARDIM AUTOR: SERGIO MALTA FRAGA AUTOR: SILVIA MORAIS LOPES AUTOR: SONIA REGINA PEREIRA AUTOR: TERESINHA MARIA DE MATTOS VELHO AUTOR: TEREZINHA MACHADO AUTOR: VALDOCI PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: VICENTE DE SOUZA CRUZ AUTOR: YENIDIS MALAGUEZ DE AVEIRO AUTOR: ZENI RODRIGUES DE RODRIGUES RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017276241 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5033775-45.2019.4.04.7100, ajuizada por MARIA LUIZA SILVA DA SILVEIRA, CPF nº 450.162.830-87, MIGUEL OSORIO MONTANA, CPF nº 219.540.380-20, NAIR BATISTA MARTINS, CPF nº 265.274.640-53, NESTOR NASCIMENTO BATISTA, CPF nº 231.495.740-72, NILTON BAPTISTA DE OLIVEIRA, CPF nº 251.486.480-15, NILTON JOSE DA SILVA, CPF nº 230.933.900-87, OLINDINA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 387.070.470-53, REGINA HELENA PEIXOTO DOS SANTOS, CPF nº 471.037.520-87, RODOLFO ZACHARTCHUCK, CPF nº 441.605.930-20, ROSANGELA ULRICH PETIZ, CPF nº 449.098.530-49, ROSINARA LACERDA DA GAMA, CPF nº 657.478.360-72, RUI NELSON LOPES, CPF nº 094.892.400-44, SANDRA MACHADO MARQUES, CPF nº 695.441.310-00, SERGIO JOSE DA SILVA JARDIM, CPF nº 238.132.700-25, SERGIO MALTA FRAGA, CPF nº 213.087.800-87, SILVIA MORAIS LOPES, CPF nº 376.065.730-34, SONIA REGINA PEREIRA, CPF nº 352.308.190-49, TERESINHA MARIA DE MATTOS VELHO, CPF nº 371.263.500-15, TEREZINHA MACHADO, CPF nº 221.977.100-87, VALDOCI PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 183.571.560-53, VICENTE DE SOUZA CRUZ, CPF nº 368.861.220-53, YENIDIS MALAGUEZ DE AVEIRO, CPF nº 267.697.510-20, ZENI RODRIGUES DE RODRIGUES, CPF nº 207.623.300-82, EDERSON DUARTE DA SILVA, CPF nº 046.524.460-20, VALMIR MONTIEL DA SILVA, CPF nº 801.162.210-20 e WELLERSON DUARTE DA SILVA, CPF nº 038.635.630-00, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e CAIXA SEGURADORA S/A, CNPJ nº 34.020.354/0001-10, e que os Autores Miguel Osorio Montana, Nair Batista Martins e Vicente de Souza Cruz vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos quatorze dias do mês de março de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033775-45.2019.4.04.7100/RS

16/03/2023, 00:00

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