Execução Contra a Fazenda Pública 5024094-52.2013.4.04.7200 - TRF4

Execução Contra a Fazenda Pública 5024094-52.2013.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CANDIDA CARVALHO MATTOS EXEQUENTE: LIZETE CARVALHO PACHECO EXEQUENTE: JACY ROCHA EXEQUENTE: ELVIRA ROSA LOPES EXEQUENTE: EDITH VIEIRA BECKER DOS SANTOS EXEQUENTE: DINAY PALMIRA DE SOUZA EXEQUENTE: DALVINA DA SILVA RIBEIRO RAMOS EXEQUENTE: ANALIA MARIA DE FREITAS (Sucessão) EXEQUENTE: EDINE GASPARINI SALVADOR EXEQUENTE: DEJALMA ALVES (Sucessor) EXEQUENTE: DELARECIR IGNEZ ALVES (Sucessor) EXEQUENTE: CELINA ALVES DE MIRANDA (Sucessor) EXEQUENTE: HOLDEMAR ALVES (Sucessor) EXEQUENTE: OSWALDO ALVES FILHO (Sucessor) EXEQUENTE: IRENE GONCALVES DE ARAUJO (Sucessor) EXECUTADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EDITAL Nº 720009700359 PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR DIÓGENES TARCÍSIO MARCELINO TEIXEIRA, Juízo Substituto da 3ª VF de Florianópolis, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este juízo federal tramita a ação acima mencionada e que, por meio deste edital, INTIMA eventuais sucessores de MARIA CANDIDA CARVALHO MATTOS, JACY ROCHA, DINAY PALMIRA DE SOUZA e DALVINA DA SILVA RIBEIRO RAMOS, (CPF 091.447.349-21, 035.382.269-89, 671.628.279-34 e 019.270.939-96) que se encontra(m) em local ignorado, segundo informações certificadas nos autos (CPC, art. 256, II e § 3º), para que promovam a regularização da representação processual pelo espólio (representado pelo inventariante - provisório ou compomissado) ou pela habilitação dos seu(s) sucessor(es) nos autos do Cumprimento de Sentença nº 50240945220134047200 que MARIA CANDIDA CARVALHO MATTOS, LIZETE CARVALHO PACHECO, JACY ROCHA, ELVIRA ROSA LOPES, EDITH VIEIRA BECKER DOS SANTOS, DINAY PALMIRA DE SOUZA, DALVINA DA SILVA RIBEIRO RAMOS, ANALIA MARIA DE FREITAS, EDINE GASPARINI SALVADOR, DEJALMA ALVES, DELARECIR IGNEZ ALVES, CELINA ALVES DE MIRANDA, HOLDEMAR ALVES, OSWALDO ALVES FILHO e IRENE GONCALVES DE ARAUJO movem em face da INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. ESCLARECE que, por se tratar de processo eletrônico, os autos podem ser consultados mediante acesso ao site http://www.jfsc.jus.br, menus eproc > Consulta Pública, com inserção do número respectivo; bem como que qualquer manifestação nos autos deve ser promovida por meio eletrônico no Sistema e-Proc, após o necessário cadastro do advogado. PUBLICADO no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, disponível na rede mundial de computadores, no sítio desse tribunal, dispensada a publicação em jornal local pela parte, na forma da lei (CPC, art. 257, II). Edital 80 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5024094-52.2013.4.04.7200/SC

16/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(16)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(204)