Apelação Cível 5003144-15.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GOMES DESTOCADORA LTDA

Reu

RUBENS GOMES MORENO

Reu

Advogados / Representantes

ODENIR VITAL BARBOSA

OAB/PR 010875·CPF·Representa: Autor

ODENIR VITAL BARBOSA

OAB/PR 010875·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:14

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:27

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:29

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:03

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 17:15

Sentença desconstituída

06/12/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GOMES DESTOCADORA LTDA ADVOGADO(A): ODENIR VITAL BARBOSA (OAB PR010875) APELADO: RUBENS GOMES MORENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003144-15.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

20/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 15:14

Trânsito em julgado

16/02/2024, 15:14

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:27

Confirmada

16/12/2023, 23:59

Documentos

•20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 08:29

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:03

Expedida/certificada

06/12/2023, 18:03

Remessa (outros motivos)

06/12/2023, 17:15

Sentença desconstituída

06/12/2023, 16:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GOMES DESTOCADORA LTDA ADVOGADO(A): ODENIR VITAL BARBOSA (OAB PR010875) APELADO: RUBENS GOMES MORENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003144-15.2023.4.04.9999/PR (Pauta: 545) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

20/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/11/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 13:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 09:37

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Por decisão judicial

11/07/2023, 15:07

Expedida/certificada

11/07/2023, 15:06

Remessa (outros motivos)

11/07/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 13:16

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 10:59

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani APELADO: GOMES DESTOCADORA LTDA ADVOGADO: Odenir Vital Barbosa APELADO: RUBENS GOMES MORENO ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003144-15.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00056408120078160045/PR) RELATOR: MARCELO DE NARDI

16/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

15/03/2023, 13:16

Distribuição (sorteio)

15/03/2023, 13:16

80

•16/03/2023, 00:00