Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011244-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 16:57

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

14/09/2022, 13:09

Sem descrição

13/09/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:25

Expedida/certificada

02/09/2022, 00:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/07/2022, 00:08

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:58

Documentos

•27/09/2023, 00:00