Apelação Cível 5011244-57.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

GILDA BAZO AFFONSO

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Autor

ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA

OAB/RS 073109·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

12/12/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:36

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

24/11/2023, 07:27

Expedida/certificada

24/11/2023, 07:27

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Outras Decisões

24/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:50

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:22

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:45

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(44)

Recurso Especial repetitivo

12/12/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:36

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 14:16

Expedida/certificada

24/11/2023, 07:27

Documentos

•27/09/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2023, 07:27

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 02:53

Outras Decisões

24/11/2023, 02:26

Conclusão (para decisão)

17/11/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 16:50

Expedida/certificada

13/11/2023, 12:22

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:45

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:57

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 14:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 17 de outubro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/09/2023, 15:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

03/09/2023, 23:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:56

Expedida/certificada

30/08/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 20:13

Sentença desconstituída

20/06/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 14:47

Expedida/Certificada

25/05/2023, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de maio de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/05/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 16:57

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 16:04

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 11:47

Sobrestado

04/04/2023, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILDA BAZO AFFONSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011244-57.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2023, 13:51

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 18:26

80

•26/05/2023, 00:00

•18/05/2023, 00:00

•16/03/2023, 00:00