Procedimento Comum Cível 5000981-45.2018.4.04.7216 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000981-45.2018.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 12:11

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 16:11

Expedida/certificada

01/04/2024, 18:22

Recebimento

26/03/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de setembro de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000981-45.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC (AUTOR) PROCURADOR(A): JEAN NASCIMENTO PACHECO PROCURADOR(A): ANDRE SOUZA LOPES PROCURADOR(A): HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000981-45.2018.4.04.7216/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

16/03/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 09:48

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2020, 12:56

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 11:37

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 20:00

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2020, 18:53

Expedida/certificada

21/01/2020, 18:53

Documentos

•21/09/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recebimento

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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