Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000107-12.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2021

Valor da Causa

R$ 38.981,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Umuarama

Partes do Processo

ADRIANO JONCK

CPF

Autor

ROBSON MEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MEIRA DOS SANTOS

OAB/PR 055629·CPF·Representa: Autor

CARLA REGINA ROCHA

CPF·Representa: Réu

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

02/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230872-13.2022.4.04.9666/TRF (ROBSON MEIRA DOS SANTOS)

23/11/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230870-43.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANO JONCK)

23/11/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049290 processada no TRF4 com o no. 52308721320224049666/TRF (ROBSON MEIRA DOS SANTOS)

29/10/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049290 processada no TRF4 com o no. 52308704320224049666/TRF (ADRIANO JONCK)

29/10/2022, 12:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049290

27/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/10/2022, 13:23

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

16/12/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

03/12/2022, 23:59

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 18:42

02/12/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230872-13.2022.4.04.9666/TRF (ROBSON MEIRA DOS SANTOS)

23/11/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5230870-43.2022.4.04.9666/TRF (ADRIANO JONCK)

23/11/2022, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049290 processada no TRF4 com o no. 52308721320224049666/TRF (ROBSON MEIRA DOS SANTOS)

29/10/2022, 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700049290 processada no TRF4 com o no. 52308704320224049666/TRF (ADRIANO JONCK)

29/10/2022, 12:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700049290

27/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/10/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/10/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

27/10/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/10/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/10/2022, 07:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700049290

24/10/2022, 07:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'

24/10/2022, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/09/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/08/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 18:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

10/08/2022, 09:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

07/07/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/06/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/06/2022, 22:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR2 -> PRUMU02

06/06/2022, 13:05

Transitado em Julgado

06/06/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/06/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2022, 17:47

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

14/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2022, 15:03

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/04/2022, 15:05

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01C -> PRCTBTRPR2

12/04/2022, 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/04/2022, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/03/2022, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/03/2022, 15:23

Sentença confirmada - por unanimidade

10/03/2022, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00:00</b>

25/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: ADRIANO JONCK (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON MEIRA DOS SANTOS (OAB PR055629) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 24 de fevereiro de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000107-12.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 310) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

25/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 310

24/02/2022, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

24/02/2022, 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

07/10/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25

06/10/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2021, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

21/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/09/2021, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 01:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/09/2021, 01:40

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

21/07/2021, 18:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/06/2021, 08:07

Determinada a citação

24/06/2021, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

15/06/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2021, 07:35

Determinada a intimação

11/05/2021, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 15:14

Alterado o assunto processual

04/05/2021, 15:14

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL JEF PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/05/2021, 12:05

Redistribuído por sorteio - (PRUMUCEJUA para PRUMU02S)

04/05/2021, 12:05

Juntada de Petição

02/03/2021, 17:54

Distribuído por sorteio

12/01/2021, 14:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2022, 15:03

ACÓRDÃO

•11/03/2022, 15:23

EXTRATO DE ATA

•10/03/2022, 15:42

SENTENÇA

•11/09/2021, 01:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 12:12