Intimação
D- Órgão
- 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
- Classe
- RECURSO INOMINADO CÍVEL
- Destinatários
- UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, OSCAR LUIZ BOMBARDELLI
- Advogado
- LUSIANE ONGARATTO (OAB 067395/RS)
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de julho de 2022 e encerramento no dia 29 de julho de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021.
RECURSO CÍVEL Nº 5075889-72.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 437)
RELATOR: Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN
RECORRENTE: OSCAR LUIZ BOMBARDELLI ADVOGADO: LUSIANE ONGARATTO (OAB RS067395) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2022.
Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente